Decreto da Prefeitura amplia a folga nas repartições municipais até o fim de semana, enquanto a Seção Judiciária do Tocantins interrompe o atendimento apenas na unidade da capital durante o feriado municipal.
Por Wesley Silas
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo para a sexta-feira, 20 de março, nas repartições públicas da administração direta e indireta, após o feriado municipal de São José, padroeiro da capital, celebrado no dia 19. Com a medida, o expediente administrativo será interrompido por quatro dias, entre quinta-feira e domingo. Na mesma data do feriado, a Justiça Federal no Tocantins também suspenderá o atendimento presencial em sua sede, em Palmas, mantendo plantão para demandas urgentes.
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 20 de março, nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta. A decisão foi formalizada em decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 16, e amplia a pausa no expediente após o feriado municipal de São José, celebrado na quinta-feira, 19 de março.
Com isso, os órgãos administrativos do município terão atendimento suspenso entre os dias 19 e 22 de março, com retomada prevista para segunda-feira, 23. A medida, no entanto, não alcança os serviços considerados essenciais, que seguem em funcionamento conforme escalas definidas por cada área.
Devem continuar em atividade os atendimentos ligados a saúde, limpeza urbana e segurança, setores que operam sem interrupção para evitar prejuízo direto à população. Nesses casos, a manutenção das equipes fica sob responsabilidade dos órgãos competentes
Justiça Federal no Tocantins
No âmbito do Judiciário Federal, a Justiça Federal no Tocantins informou que também não haverá expediente na sede da Seção Judiciária, em Palmas, no dia 19 de março, em razão do feriado municipal. A suspensão vale apenas para a unidade da capital e não altera o funcionamento das subseções de Araguaína e Gurupi, onde o atendimento seguirá normalmente.
Segundo a Seção Judiciária, a medida está prevista na Portaria SJTO-DIREF nº 1/2026, que disciplina os feriados e pontos facultativos no âmbito da Justiça Federal no Tocantins. Durante o feriado, os prazos processuais ficam suspensos exclusivamente na unidade de Palmas.
Ainda de acordo com a Justiça Federal, os casos urgentes serão atendidos em regime de plantão judicial, conforme regras estabelecidas na Portaria SJTO-Diref nº 65/2026. Os canais de contato para essas situações permanecem disponíveis no portal oficial do órgão.
A coincidência entre o feriado municipal, o ponto facultativo no Executivo e a suspensão do atendimento na sede da Justiça Federal exige atenção de moradores, advogados e usuários de serviços públicos. Quem depende de atendimento administrativo presencial deve se planejar para evitar deslocamentos desnecessários durante o período.
Atitude Tocantins
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