Uma nova medida que isenta veículos elétricos, carros híbridos, caminhões e ônibus do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi anunciada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta terça-feira (17). Em vídeo publicado em uma rede social, Wanderlei informou que a medida será válida pelos próximos dois anos no estado.
De acordo com o governador, o benefício abrange desde carros de passeio até veículos de carga e transporte coletivo. No anúncio, o político aparece acompanhado do secretário da Fazenda, Donizeth Silva, e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.
“Estamos assinando a isenção do IPVA para carros elétricos, híbridos, caminhões e ônibus, com o objetivo de fortalecer essas modalidades no estado. Após uma ampla discussão no governo, decidimos conceder a isenção do imposto para esses veículos por dois anos”, afirmou Wanderlei Barbosa.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que a proposta assinada pelo governador Wanderlei Barbosa ficará por dois anos e após esse período, haverá uma redução progressiva na base de cálculo do imposto: 70% em 2028; 60% em 2029; e 50% em 2030 (confira a nota na íntegra mais abaixo).
O governador mencionou que discutiu o tema com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), mas o órgão ainda não se manifestou sobre o assunto.
Nota da Sefaz na íntegra
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta terça-feira, 17, proposta de alteração do Código Tributário Estadual para a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos, com os objetivos de modernizar a política de cobrança do imposto e estimular o desenvolvimento econômico sustentável.
A medida prevê a isenção do IPVA para os anos de 2026 e 2027, além da diminuição progressiva da base de cálculo do imposto nos anos subsequentes, sendo a redução de 70% em 2028; de 60% em 2029; e de 50% em 2030. Ainda, a proposta contempla incentivos para veículos utilizados no transporte de passageiros e de cargas, como ônibus e caminhões, o que ajuda a diminuir os custos logísticos e a fortalecer a economia do estado.
“Estamos assinando a isenção do IPVA para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos para ampliar essa modalidade, modernizando a nossa frota de veículos, além de fortalecer a economia do estado e melhorar a geração de empregos. Estamos concedendo a isenção do IPVA desses veículos por dois anos, fazendo com que o estado melhore cada vez mais sua frota e fortaleça sua economia. Esse é o nosso trabalho, é o trabalho do nosso governo”, anunciou o chefe do Executivo por meio das redes sociais.
Durante o anúncio, estiveram presentes o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho.
Estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reforçam que a medida representa uma renúncia fiscal inicial, compensada pelo potencial de crescimento da atividade econômica, o que deve ampliar a base de arrecadação e o incremento de receitas indiretas. A proposta está alinhada às diretrizes de responsabilidade fiscal e desenvolvimento sustentável, contribuindo para a modernização do Estado e o fortalecimento da economia tocantinense.
