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Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) prestigiou a posse de dois novos promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO). Os profissionais empossados são Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, que foram aprovados no 10º concurso para promotor de justiça do MP, realizado em 2022.Mantoan representou o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), durante a solenidade, que foi realizada na manhã desta quarta-feira, 25, no auditório do Ministério Público.Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que a chegada…

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24, uma comissão de policiais militares veteranos para discutir a implementação da chamada “letra J”, demanda histórica da categoria.Durante o encontro, os representantes apresentaram ao parlamentar a necessidade de efetiva implantação da Lei nº 3.885/2022, que contempla militares reformados por invalidez, mulheres militares que passaram à inatividade após 25 anos de serviço e pensionistas de militares.A comissão destacou a importância da progressão para a letra J, medida que representa avanço significativo na valorização profissional e na melhoria das condições de vida desses militares e de seus familiares.O deputado Moisemar…

O iniciativa busca enfrentar as consequências sociais e emocionais. Equipe Gipão / HD O deputado estadual Gipão apresentou, na Assembleia Legislativa do Tocantins, Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Proteção e Amparo às Crianças, Adolescentes e Dependentes de Vítimas de Feminicídio. A proposta tem como objetivo garantir proteção integral e suporte multidisciplinar aos filhos e dependentes legais de mulheres vítimas desse tipo de violência no estado.O parlamentar argumentar que a iniciativa busca enfrentar as consequências sociais e emocionais deixadas pelo feminicídio.“O feminicídio não encerra a violência com a perda da vítima. Ele deixa filhos e dependentes em…

Luciano Oliveira também requereu a reforma do Ginásio Poliesportivo Ademar Amorim Dicom Aleto / HD Requerimentos pedem a ampliação do porte do Hospital Regional, a perfuração de poços artesianos na zona rural e a reforma do ginásio poliesportivo do município.O deputado estadual Luciano Oliveira apresentou, no plenário da Assembleia Legislativa, um conjunto de pedidos em busca de melhorias para o município de Pedro Afonso. As solicitações, encaminhadas ao Governo do Tocantins, nasceram de visita à cidade e de conversas com lideranças locais. Entre os pedidos, ganha destaque a solicitação à Secretaria de Estado da Saúde para a mudança de porte…

Deputada Janad Valcari protocolou requerimento pela retomada da balsa entre Rio Sono e Centenário Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), a reimplantação de balsa no Rio Perdida, no trecho que liga a região das Três Pedras, em Rio Sono, ao município de Centenário.A demanda atende à reivindicação do vice-prefeito Willian Soares e do vereador Claudinei Rocha, que levaram a necessidade à parlamentar diante das dificuldades enfrentadas pela população da região.Segundo a parlamentar,…

Charles (de azul) e Wesley (terceiro da direita para a esquerda) ouvem o comandante do 22º Batalhão Cb Matos/22º Batalhão da Infantaria / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e o Exército Brasileiro discutem a viabilidade de uma parceria voltada à segurança do Legislativo Estadual. Para tratar do assunto, o chefe da Assessoria Policial-Militar da Casa, coronel Wesley Borges Costa, e o diretor de Polícia Legislativa, Charles Rocha, reuniram-se com o comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, tenente-coronel Roberto Nunes Ribeiro Filho, nessa terça-feira, 24, em Palmas.“A finalidade da visita é viabilizar cursos para os integrantes da Assessoria…

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), nomeou, nesta terça-feira, 24, mais 22 candidatos aprovados no último concurso público da Casa de Leis. A convocação, publicada na edição nº 4.211 do Diário da Assembleia, antecipa as nomeações, previstas inicialmente para o mês de março, buscando reforçar de imediato o atendimento às demandas internas dos setores.A nova chamada contempla profissionais de níveis técnico e superior, distribuídos de forma estratégica, suprindo necessidades tanto na área fim quanto na área meio da instituição. Foram convocados servidores para o núcleo legislativo — fundamentais para a tramitação de projetos e…

Novos promotores tomam posse no Ministério Público do Tocantins Gael Moraes / HD Representando o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) participou da sessão solene de posse dos novos membros do Ministério Público do Estado Tocantins.Na cerimônia, foram empossados os promotores de Justiça, Átila de Andrade Pádua e Raimundo Fábio da Silva, aprovados no 10º Concurso do Ministério Público, realizado em 2022. Os novos integrantes passam a reforçar o quadro institucional, que agora conta com 121 membros, ampliando a presença do MPTO especialmente no interior do Estado.Durante o pronunciamento, o deputado destacou…

PL também estabelece prazo mínimo de atraso para que débitos superiores a um salário mínimo Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), um projeto de lei que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse valor possam ser protestados no estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais proteção ao consumidor tocantinense, evitando penalidades desproporcionais e constrangimentos por…

Prof. Junior Geo criticou o anúncio para o chamamento de apenas 130 professores. Clayton Cristus / HD Professor de carreira, o deputado estadual Prof. Junior Geo (PSDB) criticou o anúncio do governo para o chamamento de apenas 130 professores aprovados no último concurso da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta quarta-feira, 25 de fevereiro, quando Geo solicitou a convocação do secretário Fábio Vaz, através da Comissão de Educação da Aleto, da qual, é vice-presidente.Só 130?“Temos um déficit de quatro mil professores na rede estadual de ensino e essa gestão da educação no Tocantins…