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Projeto de Janad incentiva doação de leite materno por meio de coletas comunitárias no Tocantins Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD Com o objetivo de fortalecer a rede de apoio à saúde neonatal, a deputada estadual Janad Valcari apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Doação de Leite Materno em Pequenas Coletas Comunitárias. A proposta busca ampliar o acesso ao leite humano para recém-nascidos, principalmente bebês prematuros ou internados em unidades de saúde.O projeto prevê o incentivo à criação de pequenas iniciativas comunitárias de mobilização, orientação e apoio à…

Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico do Estado Koró Rocha/Dicom Aleto / HD Em reunião com representantes do setor científico nesta segunda-feira, 23, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), afirmou que pretende articular com os deputados estaduais a criação de uma legislação para fomentar iniciativas e projetos baseados em inovações tecnológicas no Estado.As demandas para apoiar o setor foram apresentadas ao parlamentar pela coordenadora do Centro de Desenvolvimento Regional Sul do Tocantins (CDR Sul), professora Adriana Terra; pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt),…

O Tocantins avança na modernização do controle sanitário com a implantação do Passaporte Equestre Ascom Dep. Cleiton Cardoso / HD Criado pela Lei Estadual nº 3.824, sancionada em 2021 pelo Governo do Tocantins, o Passaporte Equestre avança para sua fase final de implantação. A iniciativa é conduzida pela Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins e promete modernizar o controle sanitário no trânsito de equídeos em todo o estado.A proposta substitui a tradicional Guia de Transporte Animal (GTA) por um documento digital individual, que reunirá todas as informações sanitárias do animal em um único sistema. O passaporte será utilizado para circulação…

Cayres justificou que esta é uma medida de urgência, em paralelo à contínua cobrança de concurso. Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira, 24, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) apresentou requerimento solicitando, em regime de urgência, a convocação de 100 policiais militares da reserva para reforçar a segurança em municípios do interior do Tocantins que não possuem efetivo da Polícia Militar.“Nós continuamos cobrando e pedindo concurso público para a Polícia Militar, mas nós temos hoje mais de 50 cidades que precisam muito de policiais, por isso apresentamos esse requerimento. É uma medida urgente, viável e…

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 24, requerimentos solicitando que o Governo do Estado providencie a recuperação da malha viária de, pelo menos, 27 rodovias estaduais. As solicitações incluem manutenção e reparos de estradas vicinais, pavimentação asfáltica e construção de pontes.De acordo com os requerimentos aprovados, as obras de infraestrutura viária devem acontecer em todas as regiões do Estado. Entre os principais problemas apontados, estão buracos nas pistas, quedas de barreiras, pontes interditadas, trechos com trânsito congestionado, registros de acidentes automobilísticos e falta de sinalização adequada.As rodovias identificadas para reparo e manutenção são as seguintes: TO-050, TO-080, TO-126, TO-130, TO-134,…

O deputado estadual Moisemar Marinho comemorou, nesta terça-feira, 24, durante a sessão ordinária, o anúncio do governador Wanderlei Barbosa, que autorizou a elaboração da proposta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Tocantins.A medida ocorre após requerimento apresentado pelo parlamentar solicitando a atualização do plano para as corporações.Segundo Moisemar, a iniciativa atende a uma demanda histórica e representa um avanço na valorização dos profissionais da segurança pública, com melhorias na carreira, progressão funcional e remuneração.A proposta será consolidada pelo Governo do Estado e posteriormente encaminhada à Assembleia Legislativa…

A deputada também garantiu a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar Isabel Cristina / HD A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) comemorou a conquista da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) pelo Hospital Padre Luso, destacando que o reconhecimento é resultado de uma luta de muitos anos e que contou com seu apoio. A certificação foi anunciada pela secretária de saúde de Palmas, Dhieine Caminski, e confirmada também pela Diretora do Padre Luso, Cristina Linhares.Parceira da unidade, a parlamentar já destinou recursos para a ampliação da estrutura, aquisição de materiais e insumos, além da realização de…

Deputada Janad defende criação da Casa do Artesão no Tocantins Divulgação/Ascom Janad Valcari / HD A deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado a criação e implantação da Casa do Artesão do Tocantins, um espaço voltado à exposição, comercialização e valorização da produção artesanal tocantinense. A proposta prevê a estruturação de um ambiente permanente destinado a reunir peças produzidas por artesãos de diversas regiões do Estado, garantindo visibilidade aos trabalhos e fortalecendo a identidade cultural local.Segundo a parlamentar, a iniciativa busca atender uma demanda histórica da categoria, que enfrenta dificuldades para acessar mercados e…

A medida prevê atendimento odontológico durante a internação, com profissionais habilitados. Clayton Cristus / HD Na sessão desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado estadual Jair Farias (UB) apresentou anteprojeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes internados em estabelecimentos de saúde da rede estadual, pública e privada.A proposta determina que os pacientes internados tenham acesso ao atendimento odontológico especializado durante o período de internação. O texto prevê que o serviço seja realizado por cirurgiões-dentistas com formação em Odontologia Hospitalar. As ações preventivas poderão ser executadas por técnicos e auxiliares…

Matéria é de autoria do deputado Eduardo Mantoan Clayton Cristus / HD Com o objetivo de inibir ações que possam impedir a participação feminina na política, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 24, um projeto voltado ao enfrentamento à violência política de gênero. A matéria, de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), procura assegurar um ambiente democrático mais seguro para as mulheres no Tocantins.Entre as diretrizes da política proposta, destaca-se a compreensão do direito político de forma ampla. O texto não se restringe ao processo eleitoral ou ao exercício do mandato eletivo; abrange, também, a participação em partidos, associações, manifestações…