Segundo a PF, a investigação foi iniciada a partir de um discurso do prefeito, em que ele teria ameaçado a vereadora, constrangendo-a durante seu mandato.
Os mandados de busca foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Dois influenciadores digitais também são investigados, mas não tiveram seus nomes divulgados. A ação foi chamada de Operação Cortina Digital.
À TV Anhanguera, a vereadora afirmou que espera que as investigações esclareçam todos os fatos e ressaltou que o caso representa a defesa do direito das mulheres de atuarem na política com respeito, segurança e igualdade (leia íntegra abaixo).
A defesa de Kasarin afirmou que ainda não teve acesso integral aos autos, o que impede a manifestação detalhada sobre os fatos apurados. Ressaltou que se trata de procedimento preliminar de apuração e que não existe, até o momento, decisão judicial que reconheça irregularidade ou responsabilidade de sua parte (leia íntegra abaixo).
Josemar Kasarin (União) é prefeito em Colinas do Tocantins — Foto: Reprodução/ Câmara de Vereadores de Colinas
Campanha difamatória nas redes sociais
Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que redes sociais controladas por servidores públicos foram utilizadas para espalhar informações inverídicas em uma tentativa de campanha difamatória contra a vereadora e demais agentes políticos ligados à vítima.
Os suspeitos poderão responder pelo crime de violência política de gênero contra detentora de cargo político. O crime se caracteriza pelo ato de constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
O nome da operação, Cortina Digital, faz alusão ao termo “cortina de fumaça”, utilizado comumente para definir ações criadas para desviar atenção ou criar uma distração artificial para ocultar interesses escusos, com o objetivo de ludibriar a opinião pública.
Íntegra da nota da vereadora Naiara Miranda
Recebi com serenidade a notícia da operação da Polícia Federal relacionada aos episódios de violência política de gênero que sofri. Desde o início, nunca deixei de acreditar que a justiça chegaria à conclusão sobre a violação dos meus direitos enquanto mulher e parlamentar.
Ser mulher na política ainda significa enfrentar ataques que muitas vezes tentam nos silenciar, deslegitimar nossa atuação e ferir nossa dignidade. Eu senti na pele o que tantas outras mulheres também enfrentam quando ousam ocupar espaços de decisão.
Mesmo diante das agressões e tentativas de intimidação, segui firme no meu compromisso com a população e com o exercício do mandato que me foi confiado. Acredito na força da democracia e no respeito às instituições.
Agora, espero que, na continuidade das investigações, todos os fatos sejam devidamente apurados e que a justiça seja feita. Mais do que uma questão pessoal, trata-se da defesa do direito das mulheres de participarem da política com respeito, segurança e igualdade.
Íntegra da nota do prefeito Kasarin
O Prefeito de Colinas do Tocantins, Josemar Kasarin, informa que tomou conhecimento das diligências realizadas no âmbito de procedimento investigativo em curso e esclarece que ainda não teve acesso integral aos autos, circunstância que impede, neste momento, manifestação detalhada sobre os fatos apurados.
Segundo as informações preliminares, o procedimento teve início a partir de representação apresentada por vereadora da oposição, que apontou suposta prática de violência política de gênero, hipótese atualmente em fase inicial de verificação pelas autoridades competentes.
Ressalta-se que se trata de procedimento preliminar de apuração, instaurado para análise das informações apresentadas, inexistindo até o momento qualquer decisão judicial que reconheça irregularidade ou responsabilidade por parte do Prefeito.
Josemar Kasarin reafirma que sempre pautou sua atuação pública pelo respeito às instituições, pelo diálogo democrático e pelo cumprimento da lei, recebendo a apuração com tranquilidade.
O Prefeito permanece à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários, confiante de que, após o acesso completo aos autos e o regular andamento do procedimento, os fatos serão devidamente esclarecidos.
