Pauta apresentada pelos visitantes incluiu o pedido para a realização de uma audiência pública
Koró Rocha / HD
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, 2, representantes de povos tradicionais do Estado. O encontro também contou com a presença do secretário de Estado da Igualdade Racial, Sérgio Roberto Alves.
A pauta apresentada pelos visitantes incluiu o pedido para a realização de uma audiência pública na Casa de Leis, com o objetivo de debater temas de interesse das comunidades tradicionais. O grupo também solicitou apoio para a aprovação de duas matérias em tramitação no Parlamento: o Projeto de Lei (PL) nº 384/2025, de autoria do deputado Dr. Danilo Alencar (PL), que institui o Dia Estadual dos Povos Ciganos no Tocantins; e o PL nº 505/2025, do deputado Gutierres Torquato (PDT), que cria a Semana Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Outra demanda apontada foi a inclusão de recursos no orçamento do Governo do Estado para fortalecer as políticas públicas voltadas a esse segmento. Sobre esse ponto, Amélio Cayres orientou que as lideranças articulem o pedido junto ao Poder Executivo durante os meses de definição da peça orçamentária, lembrando que a prerrogativa de criar despesas na gestão pública é exclusiva do Governo Estadual. Em relação à realização da audiência pública e à tramitação dos projetos de lei, o presidente da Aleto garantiu empenho para viabilizar as pautas no Legislativo.
Ao defender as demandas do grupo, o secretário Sérgio Roberto ressaltou a necessidade de transformar o tema em um debate público mais amplo. Ele aproveitou a ocasião para alertar sobre recentes casos de racismo contra minorias no Estado, enfatizando que essas situações precisam ser rigorosamente discutidas e combatidas.
Representatividade
O presidente do Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins (INES-PCTS/TO), Bolidézio Ribeiro de Sá, agradeceu a receptividade de Amélio Cayres e destacou o papel da entidade. Criado em 2025, o instituto tem a missão de fortalecer e defender os direitos de seu público-alvo, representando oito dos 11 povos tradicionais do Tocantins.
Estão entre os grupos representados pela instituição ciganos, povos de terreiros, ribeirinhos, pescadores artesanais, comunidade LGBT+, marinheiros fluviais e benzedeiros.
